Paisagem de Janela

Esposa E Negao

Entrevista

Ao realizarmos um estudo mais aprofundado, percebemos que o assunto é importante e traz diversas conseqüências jurídicas, além de ser mais comum em nossa sociedade do que imaginamos. Com o propósito de proteger a família constituída pelo casamento, o Código Civil de omitiu-se em regular as relações extramatrimoniais. A partilha do patrimônio considerava o esforço comum para adquiri-lo. Dessa forma, lentamente os direitos dos companheiros foram sendo reconhecidos pelos Tribunais. Assim leciona o seu art. Com isso, alargou-se o conceito de família, que passou a albergar outros relacionamentos além dos constituídos pelo laço do casamento. Também Jacques de Camargo Penteado posiciona-se dessa forma: Casamento é casamento. Sua disciplina jurídica é específica Também dispensou o requisito da existência de prole comum.

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Tendências recentes

Ponto alto da desconfiança de Bento Santiago consiste em saber se o filho que Capitu deu a luz na constância do casamento e que fora por ele registrado, como seu, em cartório era mesmo seu ou se era de seu melhor amigo, Escobar. A retomada da moral elaborada por Santo Agostinho no período moderno, aconteceu sob uma perspectiva médica. Além disto, era um ataque ao direito másculo sobre o corpo de sua esposa. No Brasil o instituto do adultério foi debatido tanto na esfera penal quanto na cível. O Código Penal de foi substituído pelo Decreto n. Este na mesma esteira do seu antecessor, continua trazendo, em seu capítulo IV, o adultério como crime.

A evolução legislativa do adultério desde Machado de Assis aos tempos atuais

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